ESTÁ DANDO POLICIA NA PREFEITURA DE ITABUNA

Prefeitura de Itabuna pede à Polícia Civil para investigar incidente com DAMs no Departamento de Tributos. A equipe do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Itabuna, coordenada pelo secretário Marcos Antônio Nascimento de Cerqueira, em processo de fiscalização e auditoria interna, iniciada há 90 dias, identificou irregularidade de pagamento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor total de R$ 58.091,60 até presente data, todos vinculados a contribuintes pessoas físicas. Na ocasião foi iniciada sindicância interna nº 24.128/2016, tendo o Departamento de Tributos solicitado à empresa prestadora de serviços do aplicativo que informasse ao Departamento Fazendário a máquina e usuário que efetuou as referidas baixas dos DAMs no sistema tributário do município sem os respectivos recolhimentos.

No curso da sindicância, constatou-se a ocorrência de irregularidades na baixa de DAMs, sem o respectivo pagamento ao erário, fatos esses decorrentes de condutas criminosas praticadas. Assim, diante de tal fato criminoso, o secretário municipal de Fazenda, Marcos Cerqueira (foto), no exercício de seu dever legal autorizou que queixa fosse prestada a 2ª Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itabuna, como atesta o Boletim de Ocorrência nº 16-00843, no qual narrou todos os fatos delituosos detectados, bem como forneceu documentos e nomes dos envolvidos para que a autoridade competente possa instaurar inquérito para a punição dos responsáveis.

De outra sorte, ainda no regular exercício do seu poder-dever de zelo pelo erário municipal e evitando-se que o mesmo sofresse qualquer lesão irreparável, foram identificadas todas as baixas irregulares de DAMs, tendo o Departamento Municipal de Tributos notificado os contribuintes envolvidos para recolherem aos cofres públicos municipais os valores correspondentes, com incidência de juros e multas.

3 comentários:

Anônimo disse...

Polícia investiga o fantasma dá prefeitura

Anônimo disse...

O programa de RH, da folha, deixava qualquer um ir lá e colocar o salário que quisesse. E hoje?
       Marcos - O governo Vane encontrou uma equipe de informática, que a gente chama de DTI, em um setor totalmente sucateado, em todos os sentidos, equipamento que não funcionava, internet que não era paga e era cortada, falta de treinamento e 12 programadores.

Eu lembro que não tinha luz na sala dos computadores, isso eu vi de perto.
       Marcos - Nada não tinha nada. Aquilo é um piso suspenso tudo sujo, com ratos mortos, um coisa horrível. Existiam duas ancoras, o programa de RH e o da nota fiscal eletrônica. O primeiro, a auditoria demonstra tudo que era possível fazer naquele sistema. Sobre nota fiscal eletrônica, a gente tinha muita dificuldade.

E como isso foi melhorado?
       Marcos - Fizemos uma licitação com uma empresa que já trabalha com várias prefeituras, o sistema funciona perfeitamente bem, e conseguimos alugar por R$ 14 mil. Fizemos duas reuniões apresentando esse serviço aos empresários e aos contadores, para tirar dúvidas, ouvir criticas e sugestões.

Parece que ele também dá mais segurança à prefeitura.
       Marcos- No sistema anterior, o vendedor cancelava uma nota fiscal e o tomador não sabia. O cara podia cancelar e continuar usando a nota. No sistema novo, qualquer transação entre o tomador e o prestador de serviço é comunicada através de e-mail, as duas partes envolvidas sabem. Tínhamos problema de substituto tributário, onde empresas que pegavam essa nota não repassavam o valor à prefeitura e a prefeitura não sabia. Hoje não tem mais isso.

Itabuna tem que parar de pensar pequeno porque não é pequena, me disse Vane uma vez.
       Marcos- E isso é só o começo. É uma exigência de Vane. Ele quer mudança em tecnologia, em atendimento, em visão, em ter respeitabilidade e cumprir o papel não só de cobrança de tributos, mas o social. Em todos os contratos do governo passado que foram negociados a redução foi no minimo de 50%. Isso também é obrigação nossa.



Entrevista dele em 2013.
Não era seguro secretário? Aconteceu o que?
E as Pousadas em Itacaré?

Anônimo disse...

Este cara é um dos maiores ladrões da gestão Vane, juntamente com o próprio prefeito e Othon!!! Todos ricos!!