O HOMEM MAIS PERIGOSO DE ITABUNA

Em tempos de crise moral e existencial, na qual, a Operação Lava-Jato vem mostrando veementemente a corrupção entrelaçada dentro dos Três Poderes, é de se clamar por mudanças hodiernas, creditando esperanças em nomes até pouco tempo atrás desconhecidos como os Procuradores, Deltan Martinazzo Dallagnol, e Rodrigo Janot. Como também o do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro.

Diante de uma sociedade que se acostumou com a corrupção, pessoas honestas passam a assustar e incomodar, além de se tornarem “perigosas”, afinal, os tais ameaçam a por fim num ciclo vicioso que permeia desde os primórdios da nação “Cabraliana”, que trouxe pra estas terras não somente os marginalizados de Portugal, como também, os viciados em propinas, barganhas e enriquecimento ilícito.Notar-se-á que a Constituição de 1824 estabeleceu “a Divisão e harmonia dos Poderes Políticos” como ver-se-á: “o princípio conservador dos Direitos dos Cidadãos e o mais seguro meio de fazer efetivas as supostas garantias que a Constituição oferecia” (art. 9). De acordo com tal princípio, o Poder Judicial passou a ser um dos quatro Poderes Políticos (art. 10). Na vida real, porém, essa proclamada autonomia dos órgãos judiciários em relação aos demais Poderes, sempre foi uma ilusória ficção. O corpo de magistrados permaneceu estreitamente ligado às famílias dos ricos proprietários no plano local, e subordinado ao Poder Executivo central na Corte.

É interessante notar que:
*No relato de sua Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, efetuada no segundo decênio do século XIX, Auguste de Saint-Hilaire comenta que “em um país no qual uma longa escravidão fez, por assim dizer, da corrupção uma espécie de hábito, os magistrados, libertos de qualquer espécie de vigilância, podem impunemente ceder às tentações”.Na mesma época, o comerciante John Luccock, que para cá viera após a Abertura dos Portos, comentando o costume da aquisição por vizinhos, em hasta pública, de terras penhoradas pelo não pagamento de impostos, observou:

“Nessa transação, observam-se estritamente as formalidades legais e tem-se a ilusão de que a propriedade foi adjudicada ao maior ofertante da hasta pública; mas na realidade, o favoritismo prevalece sobre a justiça e o direito, pois que não há ninguém bastante atrevido para aumentar o lance de uma pessoa de fortuna e influência.” […] “Na realidade, parece ser de regra que em todo o Brasil a Justiça seja comprada. Esse sentimento se acha por tal forma arraigado nos costumes e na maneira geral de pensar, que ninguém o considera ilegal [a tort]; por outro lado, protestar contra a prática de semelhante máxima pareceria não somente ridículo, como serviria apenas para atirar o queixoso em completa ruína.”Até mesmo Charles Darwin em seu diário da viagem do Beagle, identificou este mal existencial, em data de 3 de julho de 1832, quando fazia estadia no Brasil, a desonestidade da Justiça era apenas uma parte da corrupção generalizada do serviço público: “Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. 

Todos aqui podem ser subornados. Um homem pode tornar-se marujo ou médico, ou assumir qualquer outra profissão, se puder pagar o suficiente. Foi asseverado com gravidade por brasileiros que a única falha que eles encontraram nas leis inglesas foi a de não poderem perceber que as pessoas ricas e respeitáveis tivessem qualquer vantagem sobre os miseráveis e os pobres.”Segundo consta, nem mesmo o mais alto tribunal do Império permaneceu isento de corrupção. Em declaração ao Visconde de Sinimbu, D. Pedro II desabafou:“A primeira necessidade da magistratura é a responsabilidade eficaz; e enquanto alguns magistrados não forem para a cadeia, como, por exemplo, certos prevaricadores muito conhecidos do Supremo Tribunal de Justiça, não se conseguirá esse fim”.A pergunta que fica é: O que mudou?
Em Itabuna surgiu um homem “perigoso”, que desafiou os “poderosos” desta terra, fez estremecer os corruptos, pois a todo o momento fazia desacreditar a sua candidatura. Antônio Mangabeira França – Médico, bacharel em Direito, Administrador, concluinte dos cursos de Engenharia civil e ambiental. Não quis acordos inescrupulosos com nenhum dos partidos e seus vícios, empresários o procuraram para financiar a sua campanha em troca da EMASA, receberam um não como resposta. Cumpriu todos os requisitos que a lei determina para sair candidato, na véspera da eleição, não permitiu que ninguém ligado ao seu partido jogasse santinhos nem propagandas no chão desta cidade. Porém, contrariando a todo o bom senso, princípios morais e éticos, o TRE optou por empossar um político ficha suja, que pela primeira vez na história do TCU, foi condenado unanimemente, por apropriar-se de verba federal. 

Além de um histórico inigualável de crimes contra o erário público. Lavou a alma de todo o cidadão de bem, que paga os seus impostos, que do suor do seu rosto, leva o pão cotidiano para a mesa de seus filhos, quando a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) entrou com o embargo de declaração da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vergonhosamente por 5 votos a 1, deferiu o registro do candidato Fernando Gomes (DEM). Com isso, Mangabeira − o “homem mais perigoso de Itabuna” − para os corruptos, surge novamente como um assombrador de assombrações. Destes que trazem pesadelos e transtornos, fazendo desértica uma cidade que nunca soube prosperar. “Com tiranos não combinam brasileiros corações” – Povo de bem, vamos lutar, erradicar a corrupção e tirar de nós este jugo que por séculos nos foi imposto, principalmente este sinônimo de corruptos diante de todas as nações.

Referencial Histórico
Revista Carta Capital: O Judiciário no Brasil, segundo Comparato. Obra publicada pela Editora Itatiaia Limitada, em colaboração com a Editora da Universidade de São Paulo, 1975, pág. 157. Notas sobre o Rio de Janeiro e Partes Meridionais do Brasil, Editora da Universidade de São Paulo – Livraria Itatiaia Editora Ltda., 1975, pág. 321. O Diário do Beagle, Editora UFPR, 2006, pág. 100. Apud José Murilo de Carvalho, D. Pedro II – Ser ou Não Ser, Companhia das Letras, 2007, pág. 83. 

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